Notícias
14/12/2018
Por maioria, os deputados estaduais aprovaram hoje (13), em 1ª votação, o projeto de lei nº 135/2018, de autoria do deputado estadual ...
14/12/2018
Beto Pereira (PSDB) disse que preferiu retirar porque o Tribunal de Justiça está tratando o temaO deputado Beto Pereira (PSDB) resolveu ...
14/12/2018
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a publicação do Provimento n. 80 da Corregedoria Nacional de ...
14/12/2018
Decisão é da 4ª turma do STJA 4ª turma do STJ não reconheceu união estável entre uma mulher e um homem que mantiveram relacionamento ...
14/12/2018
A lei geral de proteção de dados representa um passo necessário e importante, sobretudo porque coloca o Brasil em posição equânime ...
14/12/2018
O Projeto de Lei 10120/18, do deputado Edmar Arruda (PSD-PR), garante às pessoas e empresas o direito de escolherem livremente os ...
13/12/2018
Na tarde desta quarta-feira (12.12), os membros do Fórum de Presidentes das entidades das classes notarial e registral do Rio Grande do ...
13/12/2018
O novo código tem 987 artigos e agora segue para o plenárioA comissão temporária para reforma do Código Comercial aprovou nesta ...
13/12/2018
Foi adiada novamente a votação do projeto que reajusta as taxas cartoriais e cria um fundo para financiar e modernizar a Justiça do ...