Notícias
18/12/2018
A LGPDP representa um avanço, mas ainda é vista com desconfiança por muitos cidadãos que sofrem com o uso indevido de seus dados ...
18/12/2018
Um esforço concentrado das Justiças Federal e Estadual deve ajudar a resolver as ações que tramitam na Justiça desde 1987, relativas ...
18/12/2018
Atendimento no período será em regime de plantãoO Poder Judiciário do Rio Grande do Sul estará em recesso forense de 20/12 a ...
18/12/2018
A Ordem também pode se fazer necessária em algum momento em que a tecnologia esbarrar nos limites legais de ética, na captação ...
18/12/2018
Depois de passar pelo Senado, onde foram sugeridas algumas emendas, a Câmara dos Deputados aprovou (5/11) o projeto de lei que regulamenta ...
18/12/2018
Vendedores de imóveis empregados de construtoras não precisam de registro no Conselho de Corretores de Imóveis (Creci) se o imóvel for ...
18/12/2018
Os recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil poderão ser utilizados para cobrir custos de desapropriações em áreas de ampliação ...
18/12/2018
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou mudanças na lei que criou a Identificação Civil Nacional (ICN ...
18/12/2018
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou oito novas súmulas nas áreas ambientais, imposto de renda, pedidos ...