Notícias
21/12/2018
Nessa terça (18) e quarta-feira (19), um mutirão de casamento coletivo, promovido por voluntários, possibilitou que casais LGBTQI+ ...
21/12/2018
Convênio firmado entre a Associação dos Notários e Registradores da Paraíba, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e o ...
21/12/2018
LEI Nº 13.775, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018Dispõe sobre a emissão de duplicata sob a forma escritural; altera a Lei nº 9.492, de 10 de ...
21/12/2018
O Comitê Gestor de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu os vencedores do IX Prêmio Conciliar é Legal dentre os ...
21/12/2018
2018 marcou a consolidação da importância do crime de lavagem de dinheiro. Uma figura outrora coadjuvante, tornou-se, ao menos em tese, ...
21/12/2018
A Câmara analisa o Projeto de Lei (10375/18), do deputado Julio Lopes (PP-RJ), que pretende promover o uso de meios eletrônicos para o ...
21/12/2018
LEI Nº 13.777, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera as Leis nos 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e 6.015, de 31 de dezembro ...
20/12/2018
Os senadores contrários ao aumento das taxas cartoriais no Distrito Federal levaram ao adiamento da votação do Projeto de Lei da Câmara ...
20/12/2018
Projetos de lei, propostas de emenda à Constituição e projetos de decreto legislativo terão a mesma sigla e o mesmo número no Senado e ...