Notícias
28/12/2018
Novo Portal da Transparência permite consultar nomes, nascimentos, casamentos e óbitos em uma base de 125 milhões de registrosOs nomes ...
28/12/2018
Comunidade lutava para regularizar a área há mais de 30 anosUma comunidade que começou a se formar há mais de 60 anos, antes mesmo da ...
28/12/2018
Publicada no DOU desta sexta-feira, 28, MP 869/18 altera lei 13.709/18 e dispõe sobre a proteção de dados pessoais.Foi publicada no DOU ...
28/12/2018
Lei 13.786/18 foi sancionada nesta quinta-feira, 27, sem vetos.Foi publicada no DOU desta sexta-feira, 28, a lei 13.786/18, que disciplina ...
28/12/2018
Norma altera decreto 2.295/97 e lei de licitações.Foi publicado no DOU desta quinta-feira, 27, o decreto 9.637/18, que institui a ...
28/12/2018
Roberto Junqueira de Souza Ribeiro e Daniela Shuller de AlmeidaEssa decisão é de extrema relevância para as empresas do setor ...
28/12/2018
Nova lei eleva multa para quem desiste do imóvel na planta e prevê também punição para a construtora em caso de atraso superior a 180 ...
27/12/2018
Corregedor nacional de Justiça recebeu placa com sua certidão de nascimento de bronze durante encontro estadual de registradores civis em ...
27/12/2018
O prazo, que terminaria neste mês, foi estendido até 31 de dezembro de 2019 por Medida Provisória editada pelo presidente Michel TemerA ...