Notícias
03/01/2019
Órgão anteriormente ligado ao antigo Ministério da Fazenda é responsável por monitorar transações e evitar crimes ...
03/01/2019
Escritório responsável pela emissão da licença de casamento, documento para tornar as cerimônias legais, é considerado um órgão ...
02/01/2019
Dados compilados nas 410 unidades de Registro Civil do Estado formam o ranking das preferências estaduaisArthur, com 1.067 registros, e ...
02/01/2019
"Decidimos nos casar durante a queima de fogos ao final da apuração do segundo turno, na noite de 28 de outubro", afirma a jornalista ...
02/01/2019
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 10902/18, do Senado, que pretende determinar a edição, pelo Conselho Nacional de ...
02/01/2019
O texto assegura a essas pessoas o direito ao exercício de sua capacidade civil em igualdade de condiçõesTramita na Câmara dos ...
02/01/2019
Proposta em discussão na Câmara dos Deputados altera o Código Civil (Lei 11.406/02) para estabelecer que a personalidade civil começa ...
28/12/2018
O debate sobre mudanças nas regras de ocupação dos cargos de tabelião e registrador nos cartórios de notas e registros públicos tem ...