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Notícias
06/02/2019
Artigo: Normas, impactos e gestão do cartório - Por Talita Caldas e Cícero Santos
A administração da serventia extrajudicial está cada vez mais complexa. O Tribunal de Justiça, a Secretaria da Fazenda, o Conselho ...
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05/02/2019
CNJ: Atos normativos da Corregedoria serão apreciados pelo Plenário do CNJ
Por decisão do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, todos os provimentos e recomendações da Corregedoria Nacional ...
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05/02/2019
TJ/RS: Período de inscrição para Concurso Notarial e de Registros do RS começa na ...
Inicia-se nesta quinta-feira, 7/2, o período de inscrição do concurso público para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e de ...
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05/02/2019
TJ/SC: Pessoa trans pode alterar registro civil sem que lhe exijam cirurgia ou laudo ...
A 4ª Câmara Civil do TJ/SC, em matéria sob a relatoria do desembargador Selso de Oliveira, determinou a retificação de registro civil ...
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05/02/2019
Clipping – El País - Costa Rica pede prisão a duas mulheres que se casaram graças a ...
Jazmín e Laura podem ser processadas por “matrimônio proibido” e condenadas a até três anos da prisãoJazmín de los Ángeles ...
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04/02/2019
Artigo - Lei sobre desistência de compra de imóvel onera mais o consumidor - Por Paola ...
Desde 2015, com a ascensão da crise econômica no Brasil, o poder de compra dos brasileiros diminuiu drasticamente e como consequência ...
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04/02/2019
Clipping – Senado Notícias - Projeto cria hipoteca reversa para idosos
Está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o projeto que cria a hipoteca reversa de coisa imóvel para ...
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04/02/2019
Clipping – Jornal O Popular – Novidades no Registro Civil
Você sabe o que é o Registro Civil das Pessoas Naturais? Em pelo menos duas situações, todas as pessoas vão precisar do Registro ...
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04/02/2019
Artigo - Evolução da Medicina e o Direito – Por Amanda Sodré Piona
Não é novidade para o grande público os avanços da medicina, em especial os modernos procedimentos voltados à reprodução humana, ...
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