Notícias
20/02/2019
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não cabe intervenção de terceiros na modalidade de oposição em ações ...
20/02/2019
O Senado aprovou nesta terça-feira (19) o projeto que proíbe o casamento de menores de 16 anos (PLC 56/2018). A proposta, da autoria da ...
19/02/2019
A partir deste ano, as disciplinas de conciliação, mediação e arbitragem passam a ser matérias obrigatórias nas grades curriculares ...
19/02/2019
Pode ser votado nesta terça-feira (19), pelo Plenário do Senado, projeto que acelera bloqueio de bens relacionados ao terrorismo. Outros ...
19/02/2019
Na tarde desta terça-feira (19.02), ocorreu a primeira reunião da Comissão Especial responsável pela elaboração de uma nova ...
18/02/2019
A disciplina jurídica dos dados pessoais assenta-se numa tensão entre a garantia da autodeterminação informativa (privacidade/controle) ...
18/02/2019
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementa, a partir deste mês, a concessão do auxílio-maternidade automático. A ...
18/02/2019
Nas últimas duas décadas, ocorreram 840 mil nascimentos a mais em março do que em dezembro - os meses com os maiores e menores números ...
18/02/2019
O Projeto de Lei 150/19 estabelece que, comprovada a viuvez por meio do assento de óbito, o cônjuge superveniente poderá retomar o nome ...