Notícias
15/02/2019
Os vereadores aprovaram, na Câmara Municipal de Porto Alegre, na tarde de quarta-feira (13/2), o projeto de Lei Complementar do Executivo ...
15/02/2019
O 80º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge) foi encerrado nesta sexta-feira ...
14/02/2019
A inexistência de matrícula no registro de imóveis não é impedimento para desapropriação. Com esse entendimento, a 3ª Turma do ...
14/02/2019
O bloqueio de contas de devedores para o pagamento de dívidas reconhecidas pela justiça ficará mais ágil. O Conselho Nacional de ...
14/02/2019
1. ContextualizaçãoAtualmente vivemos num contexto econômico em que as empresas são cada vez mais impulsionadas a explorar as ...
14/02/2019
O valor da indenização de seguro de empreendimento imobiliário é o estipulado na apólice. Se ocorreu o sinistro, essa quantia deve ser ...
14/02/2019
Assunto foi debatido em reunião na Câmara nesta terça-feira Homens que participam mais da criação dos filhos pequenos vivem melhor. A ...
14/02/2019
Lei de autoria do deputado Jean Kuhlmann foi sancionada recentemente pelo governador de SCO governador Carlos Moisés sancionou, no dia 11 ...
14/02/2019
Prezado (a) Registrador (a),O SINDIREGIS alerta que, para que a entidade continue desempenhando fortemente o seu papel de ...