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Notícias

Câmara dos Deputados: Projeto concede gratuidade para segunda via de documentos para ...

O Projeto de Lei 196/19 pretende tornar gratuita para os idosos a emissão de segunda via de documentos de identificação pessoal que ...
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Clipping – Notícias Agrícolas - Governo Federal vai acelerar regularização ...

No Senado Federal, ministra da Agricultura disse também que quer dar segurança jurídica a indígenas A ministra Tereza Cristina ...
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TST: Imóvel adquirido de boa-fé e considerado bem de família não vai ser leiloado

O imóvel foi adquirido depois de uma transação considerada fraudulentaA Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do ...
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Clipping – Exame - Um casamento no exterior me dá direito à herança do cônjuge no ...

Você se casou no exterior, mas mora no Brasil. Se o cônjuge morrer, você terá direito à herança? Veja a respostaClique aqui e assita ...
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Inscrições para o XIII Encontro Notarial e Registral do RS iniciam na sexta-feira ...

A partir da próxima sexta-feira (1°/03), os interessados em participar do XIII Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul, ...
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STF decide pela responsabilidade civil do Estado por danos em atos cartorários

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta quarta-feira (27/02) o Recurso Extraordinário 842846, que trata sobre a ...
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Clipping – Observatório BOL - Foto de casamento homoafetivo recebe prêmio ...

Um registro capturado durante o 2° Casamento Coletivo Igualitário de São Paulo foi condecorado com o prêmio internacional Wending ...
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ConJur - Supremo julgará posse de terras tradicionalmente ocupadas por indígenas

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral em recurso extraordinário que trata da ...
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Artigo - Patrimônio da Mulher e Violência Doméstica – Por Nixonn Freitas Pinheiro

A violência contra o patrimônio da mulher é uma das faces mais ocultas da violência doméstica. Enquanto a física e a moral é a face ...
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