Notícias
07/03/2019
O imóvel terá que desempenhar atividade social e religiosaO Projeto de Lei 197/19 estende a imóveis vinculados a templos religiosos e ...
07/03/2019
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta segunda-feira (25/2), projeto de lei do Executivo que autoriza a prefeitura a desafetar ...
07/03/2019
Na próxima terça-feira (12.03), a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) realizará o primeiro encontro do ...
01/03/2019
Caso envolve pagamento de indenização por desapropriação de terrasNa sessão desta quinta-feira, 28, sob a presidência do ministro ...
01/03/2019
O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran/RS) publicou, nesta quinta-feira (28.02), as Portarias nº 090/2019 a ...
01/03/2019
Recentemente o Código de Processo Civil recebeu alterações que inovaram o processo de usucapião extrajudicial. Antes, o pedido deveria ...
01/03/2019
No Brasil, lamentavelmente, as uniões infanto-juvenis, informais em sua esmagadora maioria, têm maior frequência entre as meninas a ...
01/03/2019
(O registro de imóveis e os títulos materiais inscritíveis: a hipoteca - parte 6) 770. Vejamos agora em rápidas incursões alguns ...
01/03/2019
Através da Ordem de Serviço nº 008/2018-P, do Presidente do TJRS, Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, foi determinada a ...