Notícias
08/03/2019
Há mais de 40 anos, paciente transexual almejava mudar nome no registro civil, um direito que hoje é garantido por decisão do STF.Em ...
08/03/2019
Diante as mudanças sociais, com o avanço das tecnologias e do debate acerca da privatização de serviços públicos, o XIII Encontro ...
08/03/2019
Notícia sem texto.
07/03/2019
Comete fraude contra os credores aquele devedor que vende um bem imóvel a preço muito inferior ao praticado no mercado imobiliário, ...
07/03/2019
A Lei da Multipropriedade altera o Código Civil para que o brasileiro possa adquirir frações de imóveis, expandindo as possibilidades ...
07/03/2019
Antes de conquistar para valer a casa própria, é preciso seguir todo um trâmite, muitas vezes burocrático. No caso de um apartamento ou ...
07/03/2019
A Constituição dispõe que o ITBI não incide na integralização em imóveis do capital de pessoa jurídica que não tenha por atividade ...
07/03/2019
O artigo 56 da Lei dos Registros Públicos (Lei 6.015/73) admite a alteração do nome de uma pessoa no seu assento de nascimento, desde ...
07/03/2019
Quando Ingrid chamou Luzia de mãe pela primeira vez, tinha quatro anos e queria ir passear com a roupa cor de rosa. Ao nomear a relação ...