Notícias
25/04/2019
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (24), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 120/2017, que ...
24/04/2019
Com a edição da Lei 13.465/2017, resultado da conversão da Medida Provisória 759/2016, o ordenamento civil teve produzir grandes ...
24/04/2019
A comissão mista da Medida Provisória 867/18, que prorroga prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental, analisa nesta ...
24/04/2019
Não é difícil encontrarmos pessoas que compraram ou venderam imóveis e não se preocuparam, propositadamente ou não, em finalizar o ...
24/04/2019
Nesta semana, entre os dias 25 e 26/4, as Varas Cíveis e de Família das Comarcas Estância Velha, Esteio, Portão, São Leopoldo, São ...
24/04/2019
Ainda neste ano, é possível que gaúchos possam solicitar e retirar carteira de identidade, cadastro de pessoa física (CPF) e até ...
24/04/2019
Cartórios de Registro Civil poderão firmar convênios para intermediar a emissão de documentos, como identidade, passaporte e título de ...
23/04/2019
Para começar a prestar os serviços, os cartórios precisam firmar convênios com órgãos do governo como Polícia Federal e Secretarias ...
23/04/2019
No último dia 10 de abril, o STF, em decisão histórica, em sede da ADI 5.855, autorizou os cartórios de Registro Civil a prestar outros ...