Notícias
29/04/2019
Comumente confundido com a partilha de bens, o inventário é, em verdade, o procedimento pelo qual se enumera a lista de bens, direitos e ...
29/04/2019
Pergunta: Meu pai faleceu em 2013, fizemos o inventário e em 2014 fizemos a declaração de espólio. Hoje faço todo ano a declaração ...
29/04/2019
Conforme a meta 7, definida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Direção de Tecnologia da Informação e Comunicação (DITIC) do ...
29/04/2019
O Projeto de Lei 1422/19 pretende determinar que o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) seja suficiente para identificação do ...
29/04/2019
Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o projeto de lei (PL 2.312/2019) que reserva 20% das vagas de concursos ...
29/04/2019
Os parlamentares Denis Bezerra (PSB/CE) e Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC) apresentaram na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto ...
29/04/2019
Inscrições seguem com desconto até amanhã (30.04). Aproveite!No dia 18.05, a Central Nacional de Protesto (Cenprot) será abordada em ...
29/04/2019
O presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, João Pedro Lamana Paiva, ministrará aulas do curso de pós-graduação em ...
26/04/2019
É possível a imissão na posse do imóvel nos casos em que o comprador possui contrato de compra e venda, mas não efetuou o registro do ...