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Notícias

IBDFAM: STJ reconhece ilegitimidade de mãe para prosseguir com execução de alimentos ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que, extinta a obrigação alimentar por qualquer causa, como a morte do ...
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As ameaças e oportunidades dos documentos eletrônicos serão tema de painel no XIII ...

Integrando o Painel III do XIII Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul, o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção ...
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Registrador de Caxias do Sul Manoel Valente Figueiredo Neto lança novo livro

A obra intitulada "Sistema Constitucional Tributário e Propriedade Privada" terá sessão de autógrafos no dia 4 de maio, na sede social ...
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Artigo - Mediação como estratégia para resolução de conflitos – Por Vandressa ...

A Lei 13.140/2015 trata da regulamentação das mediações judiciais e extrajudiciais.A Lei 13.140/2015 trata da regulamentação das ...
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Clipping – Agência Brasil - Bolsonaro sanciona lei de criação da Empresa Simples de ...

Objetivo é facilitar acesso de micro e pequenas empresas ao dinheiroO presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (24), em cerimônia no ...
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CNJ - Sistema correcional precisa ser institucionalizado, defende corregedor

“Um dos principais objetivos a serem perseguidos durante a minha gestão à frente da Corregedoria Nacional de Justiça é garantir a ...
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Artigo: Regime constitucional do ITCMD nas doações de bens, créditos e direitos - Por ...

No Brasil, estamos a retomar debates sobre o alcance da reforma tributária. São propostas que vão de panaceias até mesmo a tentativas ...
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Clipping - Protesto RS - Advogados do RS poderão protestar honorários devidos

Na manhã desta quarta-feira, 24 de abril, o Instituto de Estudos de Protesto do RS e a OAB/RS formalizaram convênio que oportuniza a ...
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Clipping - CNJ - Comissão debate soluções tecnológicas para o futuro da Justiça

Soluções tecnológicas de inteligência artificial, de integração de sistemas e de transparência pautaram as discussões da Comissão ...
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