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Notícias

CNJ: PJeCor: corregedorias terão plataforma customizada para tramitação processual

Em parceria com as corregedorias dos tribunais de todo o país, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está desenvolvendo um sistema ...
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STF: Suspensa recomendação do CNJ sobre necessidade de observância das decisões da ...

O relator fundamentou sua decisão no grave risco à autoridade de decisões judiciais e suspendeu os efeitos da Recomendação 38/2019, da ...
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Ex presidente do Colégio Registral do RS, Mario Pazutti Mezzari, publica artigo sobre ...

GEORREFERENCIAMENTO – ANUÊNCIA DE LINDEIROSA Lei que inseriu os dispositivos referentes ao georreferenciamento na Lei dos Registros ...
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Clipping – ConJur - STJ vai discutir impactos da Lei Geral de Proteção de Dados em ...

Os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados na economia digital e os desafios na regulação do setor vão ser os temas discutidos no ...
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Clipping – Zero Hora - Mais de 2.000 pessoas trans já mudaram de nome em cartório em ...

Abigaill Santos escolheu aos 41 anos de idade seu novo nome de registro, com a letra L duplicada, há pouco menos de um ano. "E foi um ...
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Artigo - O Processo de Inventário de bens à luz do Direito Sistêmico – Por Rafaela ...

Muitos processos de inventários ficam às vezes anos sem solução ou parados na Justiça, por alguma razão, que pode ser o pagamento de ...
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Clipping – Conjur - Marco Aurélio suspende "ordem de desobediência" da Corregedoria ...

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a recomendação da Corregedoria Nacional de Justiça que mandava ...
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IBDFAM: As inscrições do XII Congresso Brasileiro do IBDFAM já estão no segundo lote. ...

O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM realiza, de 16 a 18 de outubro, no Sesc Palladium, em Belo Horizonte, o XII ...
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Artigo - Lei geral de proteção de dados - Por que precisamos dela? – Por Mariana ...

A criação e aprovação da LGPD é um grande avanço para o Brasil, que ingressa no rol dos países que possuem uma lei exclusiva para ...
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