Notícias
08/03/2019
Cerca de 220 cidadãos participaram da consulta pública realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para levantar sugestões de ...
08/03/2019
As novas tecnologias — computador, internet etc. — transformaram o mundo, definitivamente. A rapidez no processamento de dados e a ...
08/03/2019
É grande a chance de o contribuinte ser obrigado a fornecer informações mais detalhadas sobre seus bens na declaração do Imposto de ...
08/03/2019
Quando uma pessoa falece, imediatamente todo o seu patrimônio é transmitido aos herdeiros, sendo que o inventário consiste na ...
08/03/2019
Há mais de 40 anos, paciente transexual almejava mudar nome no registro civil, um direito que hoje é garantido por decisão do STF.Em ...
08/03/2019
Diante as mudanças sociais, com o avanço das tecnologias e do debate acerca da privatização de serviços públicos, o XIII Encontro ...
08/03/2019
Notícia sem texto.
07/03/2019
Comete fraude contra os credores aquele devedor que vende um bem imóvel a preço muito inferior ao praticado no mercado imobiliário, ...
07/03/2019
A Lei da Multipropriedade altera o Código Civil para que o brasileiro possa adquirir frações de imóveis, expandindo as possibilidades ...