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Notícias

TJ/MG - Justiça nega pedido de parentalidade socioafetiva pós-morte

A juíza Fabiana da Cunha Pasqua, da 7ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte, negou o pedido de uma mulher que reivindicava ser ...
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TJ/RS – TJ/RS implanta eproc nas Varas Cíveis de Porto Alegre e em Grupos e Câmaras ...

Com o prestígio e respaldo do Ministério Público, da OAB/RS e da Defensoria Pública, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ...
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Fórum de Presidentes entrega 1º convite do XIII Encontro Notarial e Registral do RS ao ...

Os membros do Fórum de Presidentes das entidades de classe notariais e registrais entregaram, na manhã desta terça-feira (26.03), o ...
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Celso Fernandes Campilongo ministrará 1ª palestra do XIII Encontro Notarial e Registral ...

O advogado, professor de Direito e vice-diretor da Faculdade de Direito da USP, Celso Fernandes Campilongo, é a segunda presença ...
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Clipping – Zero Hora - Pedidos de cidadania portuguesa aumentam 3.794% em dois anos

Brasileiros representam 85% das requisições após mudança na legislação da nacionalidadeUma alteração na legislação da ...
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CNJ: Serviço: quais são os trâmites legais após o falecimento de uma pessoa

Conhecer os procedimentos envolvidos na morte de um familiar é um aprendizado que para a maioria das pessoas acontece na pior hora ...
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Clipping – LDVCA - A importância de escriturar e registrar a compra de um imóvel

Você já deve ter ouvido aquela famosa frase: só é dono quem registra. Aqui no Brasil, a propriedade é consolidada com o registro do ...
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Clipping – JC Online - Como ser dono de parte de um imóvel e usufruir dele

A multipropriedade vem se difundido no Brasil como modelo de vendas para imóveis de alto valor voltados ao lazerQuem nunca pensou em ...
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Clipping – Migalhas - Mediação pode ser usada para ações que já foram sentenciadas

Partes devem comunicar ao juiz que vão procurar uma câmara privada e tentar solucionar o conflito pela via alternativa.Em algumas ações ...
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