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Notícias
28/03/2019
IBDFAM: TJ/PE lança programa com finalidade de estabelecer vínculo parental
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aprovou, por unanimidade, o Provimento 12/2018 que institui o programa “Encontro Consigo: a ...
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28/03/2019
Clipping – UOL - 'Inflação do aluguel' acelera para 1,26% em março e é de 8,27% em ...
O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), usado como referência para reajustar valores de contratos, como os de aluguel de imóveis, ...
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28/03/2019
STJ: Segunda Seção decide que lei de 2018 não será aplicada na solução de ...
Ao examinar questão de ordem levantada pelo ministro Luis Felipe Salomão, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...
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28/03/2019
Clipping – O Globo - Casamento infantil: após proibição, é preciso atacar as causas
Brasil é o quarto país do mundo em uniões desse tipo; segundo especialistas, pobreza e falta de oportunidades estão na raiz do ...
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27/03/2019
Clipping – Circuito MT - Atraso na entrega de imóvel gera direito à indenização, ...
A compradora disse que o atraso na entrega do imóvel seria injustificável e que teria que ser reembolsada no valor dos alugueis pagos a ...
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27/03/2019
Clipping – A Crítica - Tabeliã explica importância de pacto nupcial em casamentos
O pacto antenupcial, também chamado de pacto nupcial, é um contrato pré-nupcial ou convenção matrimonial firmado pelos casais antes da ...
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27/03/2019
CNJ: Regulamento da 10ª edição do prêmio Conciliar é Legal já está disponível
Já está disponível para consulta o regulamento da nova edição do prêmio Conciliar é Legal, versão 2019. Este ano o período de ...
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27/03/2019
Clipping – G1 - Os brasileiros não-binários que lutam pelo reconhecimento do gênero ...
"São pessoas que podem se sentir transitando entre os dois gêneros, sem necessariamente estar em um deles", explica a psiquiatra e ...
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27/03/2019
Clipping – Migalhas - STJ: Astreintes têm natureza patrimonial e podem ser ...
Entendimento é da 1ª turma ao confirmar possibilidade de execução pelos herdeiros da parte beneficiáriaNas ações que envolvem o ...
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