Notícias
28/03/2019
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aprovou, por unanimidade, o Provimento 12/2018 que institui o programa “Encontro Consigo: a ...
28/03/2019
O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), usado como referência para reajustar valores de contratos, como os de aluguel de imóveis, ...
28/03/2019
Ao examinar questão de ordem levantada pelo ministro Luis Felipe Salomão, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...
28/03/2019
Brasil é o quarto país do mundo em uniões desse tipo; segundo especialistas, pobreza e falta de oportunidades estão na raiz do ...
27/03/2019
A compradora disse que o atraso na entrega do imóvel seria injustificável e que teria que ser reembolsada no valor dos alugueis pagos a ...
27/03/2019
O pacto antenupcial, também chamado de pacto nupcial, é um contrato pré-nupcial ou convenção matrimonial firmado pelos casais antes da ...
27/03/2019
Já está disponível para consulta o regulamento da nova edição do prêmio Conciliar é Legal, versão 2019. Este ano o período de ...
27/03/2019
"São pessoas que podem se sentir transitando entre os dois gêneros, sem necessariamente estar em um deles", explica a psiquiatra e ...
27/03/2019
Entendimento é da 1ª turma ao confirmar possibilidade de execução pelos herdeiros da parte beneficiáriaNas ações que envolvem o ...