Notícias
22/03/2019
A compra da casa própria ainda é um dos principais sonhos de grande parcela da população brasileira. Contudo, para adquirir um imóvel ...
21/03/2019
A prioridade do governo é regularizar as terras brasileiras para que haja segurança jurídica, social e econômica. O assunto foi ...
21/03/2019
Receita Federal recebe as declarações até 30 de abrilSe um imóvel passou por algum tipo de reforma, as melhorias precisam ser ...
21/03/2019
A Revista eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está recebendo artigos para o dossiê temático Poder Judiciário: ...
21/03/2019
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou que uma criança terá em seu registro os nomes da mãe, do ...
21/03/2019
Atualmente, no Brasil, é possível às pessoas trans a mudança de sexo e prenome no serviço de registro civil, sem necessidade de ...
21/03/2019
Nos dias 16, 17 e 18 de outubro, no Sesc Palladium, em Belo Horizonte (MG), acontece o XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e ...
21/03/2019
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, recebeu na manhã da última segunda-feira, 18, no Palácio do Planalto, o ...
21/03/2019
Na última quarta-feira (13/3), foi sancionada a Lei n.º 13.811 de 2019, que proíbe o casamento de menores de 16 anos. Essa lei altera a ...