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Notícias

Clipping – Mix Vale – Salário-maternidade será pago automaticamente e pode ser ...

Salário-maternidade será pago automaticamente e pode ser solicitar no MEU INSS. Agora, o benefício será concedido automaticamente após ...
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Presidente do Colégio Registral do RS presta solidariedade à registrador de Caxias do ...

O presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, João Pedro Lamana Paiva, presta solidariedade ao registrador civil e de títulos ...
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Clipping – ConJur - Londrina não terá de pagar em duplicidade por desapropriação de ...

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a anulação de dois decretos editados em 2001 pela prefeitura de Londrina (PR) para a ...
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STJ - Para Quarta Turma, violação da boa-fé afasta proteção legal do bem de família

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso das proprietárias de um apartamento que invocavam a ...
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Artigo: Abandono de lar: como fica a situação do imóvel do casal? – Por Jaqueline ...

Todos sabem que nem sempre a separação de um casal é fácil, em alguns casos ocorre de um dos cônjuges desaparecer (abandonando o lar) ...
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Clipping – Migalhas - Sentença em ação de usucapião é anulada por falta de ...

A juíza de Direito Vivian Labruna Catapani, da 1ª vara de Registros Públicos de SP, declarou a nulidade da sentença que julgou o ...
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Adoção: CNJ integra cadastros e atualiza o passo a passo

Com o objetivo de otimizar e melhor estruturar as informações de competência dos juízos da infância e juventude e a gestão dos casos ...
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Clipping – Rota Jurídica - Projeto de lei reforma o Direito das Sucessões ...

Uma série de encontros, a partir de 2016, entre membros da diretoria do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM deu origem ...
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Clipping – Portal GCR - Regularização fundiária deve beneficiar centenas de ...

Em Tubarão, estima-se que até 60% dos moradores não possuem a escritura do seu imóvel. O município está buscando regularizar a ...
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