Notícias
11/07/2019
A emblemática frase “e eles viveram felizes para sempre” está cada vez mais restrita aos contos de fada. Isso porque, no Brasil, um a ...
11/07/2019
Na Medida Provisória da "liberdade econômica" constam inúmeras alterações à legislação do trabalho que impactam e geram efeitos ...
11/07/2019
Foi publicado, no dia 3 de julho, no Diário Nacional de Justiça, o Provimento nº 82 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe ...
11/07/2019
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou resolução que institui sua Política de Preservação Digital. O ato normativo estabelece ...
11/07/2019
O presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, João Pedro Lamana Paiva, participou, na noite de terça-feira (09.07), de uma ...
10/07/2019
O conhecimento de documento antigo, registrado em cartório e de acesso público, depois de um processo transitar em julgado, não é ...
10/07/2019
Estão marcadas para quarta-feira (10) a instalação e a eleição dos presidentes e vice-presidentes de duas comissões mistas ...
10/07/2019
Proposta que agiliza e barateia a regularização de casas térreas construídas há mais de cinco anos foi aprovada em Plenário nesta ...
10/07/2019
Tradicionalmente, as mulheres sempre tiveram o maior poder de decisão na compra de um imóvel. Independentemente de quem pagasse — ...