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Notícias
02/04/2020
Cartórios apresentam plataforma eletrônica que reúne óbitos por COVID-19
Portal apresenta dados em tempo real das principais causas mortis relacionados à pandemia e comparações com o ano de 2019 em todo o ...
Leia Mais
02/04/2020
Medida Provisória nº 936/2020 institui o Programa Emergencial de Manutenc?a?o do ...
Confira a íntegra, clicando aqui.
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02/04/2020
Provimento nº 95/2020 dispo?e sobre o funcionamento dos servic?os notariais e de ...
Confira a íntegra, clicando aqui.
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01/04/2020
Provimento nº 12/2020 da CGJ-RS estende plantão presencial a todas especialidades de ...
Confira a íntegra do texto, clicando aqui.
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01/04/2020
IRIRGS disponibiliza vídeo explicativo do Protocolo Eletrônico destinado aos cartórios ...
Clique aqui e confira.
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01/04/2020
IRIRGS disponibiliza vídeo explicativo do Protocolo Eletrônico destinado aos usuários ...
Clique aqui e confira.
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01/04/2020
Artigo – Jota - Na pandemia, é possível flexibilizar as balizas da proteção de ...
Reflexões sobre o aplicativo chinês Alipay Health Code, que classifica os usuários de acordo com suspeitas Desde a declaração ...
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01/04/2020
Artigo – Conjur - Adiar a aplicação das penalidades impostas pela LGPD: uma via ...
Muito antes do surgimento da crise da Covid-19 já existia um movimento, defendido por alguns, a favor do adiamento da entrada em ...
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01/04/2020
Câmara dos Deputados - Projeto impede despejos e adia pagamento de aluguel durante ...
O Projeto de Lei 1090/20 proíbe a administração pública de executar ações de despejo durante a vigência de estado de emergência ...
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