Notícias
01/08/2019
Conforme o Executivo, ideia é, a partir do levantamento, adotar medidas para adequação à legislação e melhor aproveitamento dos ...
01/08/2019
Parceria contará com ajuda de cerca de 20 profissionais do Pacto Alegre.A pouco mais de um ano do fim do prazo para aprovação da ...
01/08/2019
NOTA PÚBLICAO COLÉGIO REGISTRAL DO RIO GRANDE DO SUL, no cumprimento de suas missões institucionais e para prestar os devidos ...
31/07/2019
Presidente sancionou lei que reduzia prazo para avisos de falecimentos, de 40 dias para um. Um mês depois, porém, decreto reverteu a ...
31/07/2019
Poupança do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criada em 1966 para amparar o trabalhador em demissão sem justa causa ou em ...
31/07/2019
Especialistas abordam principais mudanças trazidas pela lei 13.853/19, publicada no último dia 9.No último dia 9, foi publicada a lei ...
31/07/2019
Olá, tudo bem? Você sabe onde é possível encontrar todas as informações necessárias a respeito de um imóvel? Assim como existem as ...
31/07/2019
Após oito anos em tramitação, volta à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o projeto que modifica os critérios de aferição de ...
31/07/2019
No dia 26 de agosto de 2019, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com a Associação Brasileira de Rádio e Televisão ...