Notícias
02/08/2019
Com a decisão, a transferência de competência para demarcação de terras indígenas permanece na Funai e não no Ministério da ...
02/08/2019
De 26 de agosto a 20 de setembro, a Fundação Escola Notarial e Registral do Rio Grande do Sul (Fundação Enore) e a Escola Superior da ...
01/08/2019
O oficial gaúcho Alessandro Borghetti ministrará a palestra sobre o Registro de Sociedade Simples no Registro Civil de Pessoas Jurídicas ...
01/08/2019
Um caso de multiparentalidade foi reconhecido em um município localizado no Norte do Rio Grande do Sul. Uma adolescente de 15 anos passou ...
01/08/2019
As empresas do ramo imobiliário têm fortes argumentos para se defender administrativa e judicialmente contra eventual autuação ...
01/08/2019
Foi sancionada nesta quarta-feira (31) a Lei 13.862, de 2019, que torna válida como documento civil em todo o país as carteiras de ...
01/08/2019
Conforme o Executivo, ideia é, a partir do levantamento, adotar medidas para adequação à legislação e melhor aproveitamento dos ...
01/08/2019
Parceria contará com ajuda de cerca de 20 profissionais do Pacto Alegre.A pouco mais de um ano do fim do prazo para aprovação da ...
01/08/2019
NOTA PÚBLICAO COLÉGIO REGISTRAL DO RIO GRANDE DO SUL, no cumprimento de suas missões institucionais e para prestar os devidos ...