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02/08/2019
STF: Plenário referenda liminar que suspendeu medida provisória que transferia ...
Com a decisão, a transferência de competência para demarcação de terras indígenas permanece na Funai e não no Ministério da ...
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02/08/2019
Fundação Enore e Escola da Ajuris promovem Curso Básico de Mediação Judicial para ...
De 26 de agosto a 20 de setembro, a Fundação Escola Notarial e Registral do Rio Grande do Sul (Fundação Enore) e a Escola Superior da ...
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01/08/2019
Caravana Registral abordará o Registro de Sociedade Simples no RCPJ
O oficial gaúcho Alessandro Borghetti ministrará a palestra sobre o Registro de Sociedade Simples no Registro Civil de Pessoas Jurídicas ...
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01/08/2019
IBDFAM: Multiparentalidade reconhecida, nome de pai adotivo é inserido em registro sem a ...
Um caso de multiparentalidade foi reconhecido em um município localizado no Norte do Rio Grande do Sul. Uma adolescente de 15 anos passou ...
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01/08/2019
Artigo: Efeitos fiscais da reclassificação contábil para estoque na venda de imóveis ...
As empresas do ramo imobiliário têm fortes argumentos para se defender administrativa e judicialmente contra eventual autuação ...
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01/08/2019
Senado: Sancionada lei que reconhece carteira de parlamentar como documento civil
Foi sancionada nesta quarta-feira (31) a Lei 13.862, de 2019, que torna válida como documento civil em todo o país as carteiras de ...
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01/08/2019
Clipping – Gaúcha ZH - Prefeitura de Porto Alegre fará pente-fino em imóveis do ...
Conforme o Executivo, ideia é, a partir do levantamento, adotar medidas para adequação à legislação e melhor aproveitamento dos ...
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01/08/2019
Clipping – Gaúcha ZH - Prefeitura de Porto Alegre negocia com braço da ONU ...
Parceria contará com ajuda de cerca de 20 profissionais do Pacto Alegre.A pouco mais de um ano do fim do prazo para aprovação da ...
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01/08/2019
Colégio Registral divulga nota pública em resposta ao empresário Luciano Hang
NOTA PÚBLICAO COLÉGIO REGISTRAL DO RIO GRANDE DO SUL, no cumprimento de suas missões institucionais e para prestar os devidos ...
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