Notícias
14/10/2019
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou uma emenda de Plenário à PEC 6 de 2018, que trata da perda automática da ...
14/10/2019
Entre os principais aspectos é exigido que empresas tenham o consentimento do consumidor para utilizar dados compartilhados, sendo ...
11/10/2019
Texto seguirá para análise do SenadoA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta ...
11/10/2019
A Central de Registro de Imóveis é uma plataforma online.Serviços que antes só poderiam ser feitos fisicamente em um Cartório de ...
11/10/2019
Serviços que antes só poderiam ser feitos fisicamente em um Cartório de Registro de Imóveis agora podem ser realizados de forma ...
10/10/2019
Notícia sem texto.
10/10/2019
Durante o 11º Fórum Internacional do Programa de Apostila Eletrônica (e-APP) da Haia, que acontecerá pela primeira vez no Brasil, e ...
10/10/2019
Ficará sob a responsabilidade dos juízes auxiliares da Corregedoria do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), Alexandre Chini e Jorsenildo ...
10/10/2019
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei de conversão (PLV 22/2019) originado da MP 884/2019, que reabriu as ...