Notícias
05/06/2020
O ministro chefe da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto, nomeou Carlos Roberto Fortner para ser o novo diretor-presidente do Instituto ...
05/06/2020
Em tempos de pandemia, tem proliferado o número de eventos e artigos ressaltando a importância da negociação e da renegociação de ...
05/06/2020
É inadmissível o julgamento de improcedência liminar ou o julgamento antecipado de ação que verse sobre acolhimento institucional ...
05/06/2020
Os impactos da covid-19 e as medidas de restrição impostas pelo governo já são sentidos, duramente, por todos os setores da ...
05/06/2020
Dados pessoais são quaisquer informações que se referem à pessoa humana identificada ou identificável; Entenda conceitos básicos ...
05/06/2020
O Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), protocolou um Projeto de Lei pedindo que todos os imóveis no Brasil sejam registrados em ...
04/06/2020
Modelo que será adotado pelo Brasil tem semelhanças com o GDPR, aplicado pela União Europeia
É sabido que a Lei 13.709/18 – ...
04/06/2020
A configuração das hipóteses do artigo 55 da Lei de Migração (Lei 13.445/2017) não precisa ser contemporânea ao fato que ...
04/06/2020
O exercício simultâneo de pequena atividade comercial em propriedade que também é utilizada como residência não impede o ...