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Notícias
25/10/2019
73º Encontro Estadual dos Tabeliães de Notas e Protesto do RS é aberto oficialmente
Com a presença de autoridades e representantes da atividade extrajudicial, evento em Porto Alegre destaca atuação do notariado na ...
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25/10/2019
CNB/RS realiza Assembleia Geral Ordinária durante 73º Encontro Estadual dos Tabeliães ...
Porto Alegre (RS) - Encerrando o primeiro dia do 73º Encontro Estadual dos Tabeliães de Notas e Protesto do RS, o Colégio Notarial do ...
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25/10/2019
Palestra da CGJ-RS abre debates técnicos do 73º Encontro Estadual de Tabeliães de ...
Juiz Corregedor Maurício Ramires fala sobre os principais temas que envolvem a atividade extrajudicial em tramitação no órgão.Porto ...
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24/10/2019
Câmara dos Deputados: Meio Ambiente debate cadastro rural de comunidades tradicionais
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove hoje uma audiência pública sobre Cadastro Ambiental Rural (CAR) de ...
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24/10/2019
CNJ: Serviço voluntário: cidadania a serviço dos tribunais
Entrou em vigor resolução do CNJ que estabelece os procedimentos para os tribunais instituírem a prestação de serviço voluntário. ...
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24/10/2019
STJ: Seção de direito público é competente para julgar recurso em mandado de ...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a competência da Primeira Seção, especializada em direito público, ...
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23/10/2019
CNJ: Corregedoria define fluxo emergencial para trânsito de crianças venezuelanas
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, estabeleceu um fluxo de atendimento emergencial, a ser implementado no ...
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23/10/2019
STJ: Inscrições abertas para seminário sobre novas tendências do direito imobiliário
Incorporação e contratos imobiliários, direito do consumidor e a Lei 13.786/2018 são os temas que norteiam o seminário Novas ...
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23/10/2019
STJ: É possível penhora de bem de família para pagar dívida de empreitada para ...
A dívida proveniente de contrato de empreitada para a construção – ainda que parcial – de imóvel residencial faz parte das ...
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