Notícias
16/06/2020
João Pedro e Danielle assinaram documento declarando união estável em dezembro de 2019. Três meses antes, em setembro, José Rafael ...
16/06/2020
Isolamento social, mortes, incontáveis doentes e uma multiplicidade de internamentos engendrados pela pandemia Covid-19 estigmatizam o ...
15/06/2020
O acesso à internet virou rotina de muitos, há aqueles que a utilizam para lazer e aqueles que utilizam no meio empresarial, nas ...
15/06/2020
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou uma liminar e concedeu Habeas Corpus (HC) para revogar a decisão que ...
15/06/2020
Para o colegiado, a condenação do fundo a arcar com a dívida está de acordo com a jurisprudência do TST
Um fundo de ...
15/06/2020
É fato notório que a crise social e econômica iniciada pela declaração do Estado de Emergência da Saúde Pública pela Lei ...
15/06/2020
Em atenção à Resolução nº 10/2020-P, expedida pela Presidência, que estabeleceu o plano de retorno gradual às atividades ...
15/06/2020
Está em curso no Conselho Nacional de Justiça um pedido de providências que pode trazer um grave impacto nas relações das empresas ...
15/06/2020
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com cinco vetos a Lei 14.011/20, que facilita a venda de imóveis da União ao mudar vários ...