Notícias
17/06/2020
Evitar que crianças recém-nascidas sejam abandonadas em terrenos baldios, em condições precárias ou sejam entregues à revelia da ...
17/06/2020
Clique aqui e confira a íntegra do Provimento.
17/06/2020
O constituinte de 1988 adotou uma das mais inteligentes estratégias ao cuidar dos antigos cartórios. Converteu-os em delegações ...
17/06/2020
Clique aqui e confira a íntegra da MP.
Fonte: Presidência da República
16/06/2020
A Centra Judicial do Idoso - CJI atendeu, durante o ano de 2019, a 192 casos de violência, sendo que em 115 deles a vítima era do ...
16/06/2020
A importância da segurança dos idosos foi registrada pelos senadores nas redes sociais nesta segunda-feira (15), em homenagem ao Dia ...
16/06/2020
Nesta segunda-feira, 15 de junho, Dia Mundial de Combate à Violência contra o Idoso, o debate sobre como essa parte da população ...
16/06/2020
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ficará alguns meses em vigor antes que as sanções por violações comecem a ser ...
16/06/2020
Não se pode negar a grande importância da lei em questão ao Estado Democrático de Direito, em razão da sua especial função de ...