Notícias
23/03/2020
Texto ainda disciplina suspensão de prazos.
O corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, neste domingo, ...
23/03/2020
A OMS declarou o COVID-19 como “emergência de saúde pública internacional”.
Em cenários de emergência pública de saúde, ...
23/03/2020
O Projeto de Lei 658/20 suspende a cobrança de parcelas dos financiamentos dos imóveis urbanos durante a vigência de decreto de ...
23/03/2020
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, neste domingo (22/3), o Provimento n. 91, que disciplina sobre o ...
23/03/2020
A Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mantém o atendimento durante o período em que o Poder Judiciário adota medidas ...
23/03/2020
O Colégio Registral do Rio Grande do Sul e o Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS) publicaram, ...
23/03/2020
ATUALIZAÇÃO: Na tarde de hoje (23.03), o presidente Jair Bolsonaro solicitou a revogação do artigo 18 da Medida Provisória nº ...
22/03/2020
Clique aqui e confira a íntegra.
20/03/2020
A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (CGJ-RS) divulgou Despacho, nesta sexta-feira (20.03), acatando o ...