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Notícias
24/03/2020
ITI - DOC-ICP estabelece procedimentos para confirmação de cadastro de requerente de ...
No Brasil, a segurança técnica e a presunção legal de veracidade em transações on-line são garantidas pela certificação ...
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24/03/2020
CNJ - Corregedor nacional dá início à inspeção inteiramente virtual
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deu início, na manhã desta segunda-feira (23/3), aos trabalhos de ...
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24/03/2020
Artigo – Estadão - O Direito de Família em tempos de pandemia – Por Luiz Kignel
O Direito de Família sempre buscou fortalecer o direito individual das pessoas. Sem que isso signifique diminuição das ...
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24/03/2020
Clipping – A Tribuna - Casal pode escolher como declarar o imposto de renda
A declaração separada (cada um faz a sua) é indicada quando ambos os cônjuges possuem rendas tributáveis individuais Uma das ...
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24/03/2020
CNJ publica a Portaria Nº28 que indica o Ministro Dias Toffoli como Corregedor Nacional ...
Clique aqui e confira na íntegra. Fonte: Assessoria de Imprensa
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23/03/2020
IRIRGS reduz taxas da CRI-RS em 20% e libera módulo de e-protocolo devido ao ...
O Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS) divulgou que irá reduzir as taxas da Central de Registro de ...
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23/03/2020
Clipping – Agência Brasil - Digitalização abrange 54% dos serviços públicos
População pode resolver pendências sem sair de casa Principal alternativa para o cidadão resolver problemas com o governo em ...
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23/03/2020
Artigo – Conjur - A Covid-19 pode impactar a responsabilidade de administradores no ...
Ameaçados pela volumosa e gigantesca onda que afeta a todos os brasileiros, especialmente a partir das duas últimas semanas, o ...
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23/03/2020
Artigo – Conjur - O coronavírus e o "quase" dever de renegociar" – Por Columbano ...
São difíceis os tempos atuais que experimentamos por conta desse novo vírus. Para o brasileiro comum, como eu e provavelmente você, ...
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