Notícias
19/03/2020
Diante do aumento do número de casos do novo Coronavírus (Covid-19) no Brasil, em particular nas regiões Sul e Sudeste, as entidades ...
19/03/2020
Apesar das inúmeras lacunas no regulamento da LGPD, a conformidade aos novos preceitos normativos estabelecidos não é uma opção ...
19/03/2020
Em tempos de pandemia, as áreas de uso comum dos condôminos — que não sejam essenciais como hall de entrada e garagem — podem ...
19/03/2020
A Diretoria-Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou, na terça-feira (17/3), a Portaria n. 63/2020, que trata sobre medidas ...
18/03/2020
Clique aqui e confira na íntegra.
18/03/2020
Clique aqui para conferir a íntegra do documento.
18/03/2020
Na próxima segunda-feira (23/3), a Corregedoria Nacional de Justiça dará início, por meio de videoconferência, aos trabalhos de ...
18/03/2020
Proposta de autoria do governo do Estado passou a tramitar na Assembleia Legislativa
Passou a tramitar na Assembleia Legislativa de ...
18/03/2020
Tribunal de Justiça, Ministério Público, Justiça Federal da 4ª Região, Tribunal Regional Eleitoral e Defensoria Pública ...