Notícias
22/04/2020
Depende. Ilhas fluviais ou lacustres podem ser públicas ou privadas. As privadas são consideradas bens imóveis como qualquer outro ...
22/04/2020
Diante da crise provocada pela Covid-19, o Senado Federal aprovou no último dia 3 a prorrogação do início da vigência da Lei Geral ...
22/04/2020
De um lado está o inquilino não tem como quitar acordo. Do outro, está o proprietário do imóvel, que precisa receber – pois ...
22/04/2020
Está na hora de pedir sua Pensão por Morte, mas ainda está com dúvidas sobre a documentação que você deve juntar ao ...
22/04/2020
Dados da Fiocruz sugerem que o número oficial de vítimas fatais do novo coronavírus está abaixo do real. Medir o impacto da ...
22/04/2020
Diante de notícia recente de abandono de criança em cidade do RS, a Coordenadoria da Infância e Juventude do Rio Grande do Sul está ...
22/04/2020
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, participou na segunda-feira (20/4) do seminário “As Regras ...
20/04/2020
Estão abertas até 5 de maio as inscrições para o 17º Prêmio Innovare nas categorias Tribunal, Juiz, Ministério Público, ...
20/04/2020
Decisão isenta o proprietário do certificado digital do pagamento da taxa de renovação
O Projeto de Lei 1891/20 prorroga ...