Notícias
25/09/2020
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado (CGJ-RS) publicou, nesta quinta-feira (24.09), a Resolução nº 1312/2020, que dispõe ...
24/09/2020
Lei cria dois novos tipos de assinatura eletrônica
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei de ampliação da ...
24/09/2020
Foi sancionada pelo presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, a Lei nº 14.063/2020 que amplia o uso de assinaturas ...
24/09/2020
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta quinta-feira-feira (24) o edital? de chamamento de artigos científicos para a ...
24/09/2020
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca participou nesta quarta-feira (23) da instalação, pela ...
24/09/2020
Um site que vendia informações pessoais como nomes, emails, endereços e telefones de profissionais de todo o Brasil foi alvo da ...
24/09/2020
Foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei 14.063, de 2020 que desburocratiza as assinaturas eletrônicas de documentos para ...
24/09/2020
A regularização fundiária, tema de debate nesta quarta-feira, causou discordâncias entre representantes do Ministério da ...
24/09/2020
No intuito de conter a propagação do vírus, medidas restritivas severas foram impostas pelo Poder ...