Notícias
17/04/2020
Neste caso, para o cadastro, deve ser usado um documento de registro civil, como carteira de identidade ou de trabalho ou certidão de ...
17/04/2020
A maior parte das pessoas que procuram informações sobre o documento são idosos e tem o objetivo de garantir direitos de ...
17/04/2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o contrato de empréstimo mediante consignação em folha de ...
17/04/2020
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de dois irmãos que pretendiam anular a venda de um ...
17/04/2020
A Corregedoria Nacional de Justiça, representada pelos juízes auxiliares Miguel Ângelo Alvarenga e Alexandre Chini, acompanhou, ...
16/04/2020
ONR nasce com parecer “esmagadoramente favorável à sua redação”. A primeira gestão do Estatuto terá mandato pelo triênio ...
16/04/2020
Clique aqui e confira a íntegra do documento.
16/04/2020
Em meio aos esforços para contenção do novo coronavírus (Covid-19), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro ...
16/04/2020
A maior revolução da história da certificação digital brasileira é entregue pelo governo Bolsonaro. A partir da Medida ...