Notícias
16/06/2020
Nesta segunda-feira, 15 de junho, Dia Mundial de Combate à Violência contra o Idoso, o debate sobre como essa parte da população ...
16/06/2020
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ficará alguns meses em vigor antes que as sanções por violações comecem a ser ...
16/06/2020
Não se pode negar a grande importância da lei em questão ao Estado Democrático de Direito, em razão da sua especial função de ...
16/06/2020
João Pedro e Danielle assinaram documento declarando união estável em dezembro de 2019. Três meses antes, em setembro, José Rafael ...
16/06/2020
Isolamento social, mortes, incontáveis doentes e uma multiplicidade de internamentos engendrados pela pandemia Covid-19 estigmatizam o ...
15/06/2020
O acesso à internet virou rotina de muitos, há aqueles que a utilizam para lazer e aqueles que utilizam no meio empresarial, nas ...
15/06/2020
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou uma liminar e concedeu Habeas Corpus (HC) para revogar a decisão que ...
15/06/2020
Para o colegiado, a condenação do fundo a arcar com a dívida está de acordo com a jurisprudência do TST
Um fundo de ...
15/06/2020
É fato notório que a crise social e econômica iniciada pela declaração do Estado de Emergência da Saúde Pública pela Lei ...