Notícias
20/11/2020
O único requisito para assegurar o direito é que a empregada esteja grávida
20/11/20 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do ...
20/11/2020
O Senado aprovou nesta quinta-feira (19) um projeto para facilitar o acesso ao crédito, de forma a minimizar o impacto negativo da ...
20/11/2020
A Lei Geral de Proteção de Dados (nº 13.709/2018), conhecida como LGPD, entrou em vigor em setembro de 2020 e em seu art. 55-A foi ...
20/11/2020
Uma pesquisa de intenção de compras feita pela Provokers a pedido do Google, apontou que a compra e aluguel de imóveis devem se ...
20/11/2020
Inicialmente faz-se imprescindível uma análise minuciosa da documentação tributária, registral e societária que envolvem as pessoas ...
20/11/2020
A corregedora-geral da Justiça do Rio Grande do Sul, desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, em entrevista à Associação ...
19/11/2020
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de uma viúva que pretendia ver reconhecido o direito real de ...
19/11/2020
O Brasil conta hoje com 13.440 cartórios distribuídos pelos 5.570 municípios do País. Eles são responsáveis pelos atos vitais do ...
19/11/2020
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos repassou R$ 2,5 milhões para andamento do processo
Para dar continuidade ao ...