Notícias
17/06/2020
A utilização de processo eletrônico, especialmente em um país de dimensões continentais, deve continuar a ser incentivada, na ...
17/06/2020
Conforme a Suprema Corte dos Estados Unidos (USSC), a proibição de discriminação por sexo abrange orientação sexual e identidade ...
17/06/2020
Com o objetivo de realizar a digitalização do acervo de processos físicos em larga escala, foi lançada licitação pelo Tribunal de ...
17/06/2020
Evitar que crianças recém-nascidas sejam abandonadas em terrenos baldios, em condições precárias ou sejam entregues à revelia da ...
17/06/2020
Clique aqui e confira a íntegra do Provimento.
17/06/2020
O constituinte de 1988 adotou uma das mais inteligentes estratégias ao cuidar dos antigos cartórios. Converteu-os em delegações ...
17/06/2020
Clique aqui e confira a íntegra da MP.
Fonte: Presidência da República
16/06/2020
A Centra Judicial do Idoso - CJI atendeu, durante o ano de 2019, a 192 casos de violência, sendo que em 115 deles a vítima era do ...
16/06/2020
A importância da segurança dos idosos foi registrada pelos senadores nas redes sociais nesta segunda-feira (15), em homenagem ao Dia ...