Notícias
23/06/2020
Cálculo da Pensão por Morte Antes e depois da reforma!
Qual é o valor da pensão por morte?
Primeiro devemos considerar: O ...
23/06/2020
Estado chega a mais de 220 mil casos de coronavírus e 12 mil óbitos nesta segunda-feira (22)
Pela primeira vez, o interior do ...
23/06/2020
O que fazer ao ganhar um imóvel de herança de parentes? Em meio ao luto pela morte de um ente querido, não raro é preciso lidar com ...
23/06/2020
Ainda que as sanções previstas nos artigos 52, 53 e 54 da LGPD passem a poder ser impostas a partir de 1º de agosto de 2021, ...
23/06/2020
Para solucionar as possíveis crises desse momento de grande insegurança econômica e jurídica, melhor o cidadão usar de precaução ...
23/06/2020
O brasileiro se acostumou com um sistema de crédito pujante, do qual costumeiramente se escorou, porém o que pode parecer ser o ...
23/06/2020
Falar de transexual no Brasil e seus direitos é especialmente difícil por sermos o país que mais mata essa parcela significativa da ...
23/06/2020
O grupo interinstitucional de pesquisa "Fundamentos do Direito Civil Contemporâneo", integrado por Professores da Universidade de ...
23/06/2020
O Plenário do Supremo Tribunal Federal - STF deve votar nesta semana o Recurso Extraordinário - RE 608.898, com repercussão geral ...