Background

Notícias

Artigo: Monitorar o e-mail corporativo dos empregados é legal? – Por Rafael Fazzi

As discussões são sempre acaloradas quando falamos sobre formas de controle que o empregador pode exercer em face de seus empregados. ...
Leia Mais

Clipping – Jornal Contábil – Gestão no setor imobiliário: Tendências para o ...

Mesmo em meio a pandemia causada pelo COVID-19, o mercado imobiliário começa a retomar e respirar com mais ...
Leia Mais

Artigo: Patrimônio rural em afetação sob a ótica do registrador de imóveis - Por ...

Sancionada em abril de 2020, a Lei do Agro apresentou várias inovações no mundo jurídico do  agronegócio, tais como a criação ...
Leia Mais

Lançado e-book gratuito sobre Expansão do Extrajudicial

Foi lançado, na última semana, um e-book gratuito sobre Expansão do Extrajudicial, que reúne profissionais da área de todo o ...
Leia Mais

Artigo: A Lei de Proteção de Dados aos olhos do TCU – Por Maria Augusta Rost e ...

Com o avanço das negociações do atual governo federal para privatizar o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) e a ...
Leia Mais

Artigo: O regime de responsabilidade do Estado na Lei Geral de Proteção de Dados – ...

A Administração Pública precisa se organizar em torno de sistemas eficientes de gestão de dados. A informatização dos dados ...
Leia Mais

Artigo: A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais nos setores condominial e ...

A regulamentação das políticas de uso de dados, por meio de uma lei específica, há muito tempo vinha sendo discutida no Brasil, o ...
Leia Mais

STF: Covid-19: Plenário referenda decisão que impediu alterações na divulgação de ...

Em sessão virtual, os ministros confirmaram decisão do ministro Alexandre de Moraes de que alterações na divulgação dos dados ...
Leia Mais

Senado: Congresso pode votar na quarta-feira nova Lei de Falências

O Senado pode votar nesta quarta-feira (25) uma nova Lei de Falências. A proposta (PL 4.452/2020) autoriza financiamento mesmo em fase ...
Leia Mais