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Notícias
25/11/2020
Artigo: Monitorar o e-mail corporativo dos empregados é legal? – Por Rafael Fazzi
As discussões são sempre acaloradas quando falamos sobre formas de controle que o empregador pode exercer em face de seus empregados. ...
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25/11/2020
Clipping – Jornal Contábil – Gestão no setor imobiliário: Tendências para o ...
Mesmo em meio a pandemia causada pelo COVID-19, o mercado imobiliário começa a retomar e respirar com mais ...
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25/11/2020
Artigo: Patrimônio rural em afetação sob a ótica do registrador de imóveis - Por ...
Sancionada em abril de 2020, a Lei do Agro apresentou várias inovações no mundo jurídico do agronegócio, tais como a criação ...
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24/11/2020
Lançado e-book gratuito sobre Expansão do Extrajudicial
Foi lançado, na última semana, um e-book gratuito sobre Expansão do Extrajudicial, que reúne profissionais da área de todo o ...
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24/11/2020
Artigo: A Lei de Proteção de Dados aos olhos do TCU – Por Maria Augusta Rost e ...
Com o avanço das negociações do atual governo federal para privatizar o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) e a ...
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24/11/2020
Artigo: O regime de responsabilidade do Estado na Lei Geral de Proteção de Dados – ...
A Administração Pública precisa se organizar em torno de sistemas eficientes de gestão de dados. A informatização dos dados ...
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24/11/2020
Artigo: A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais nos setores condominial e ...
A regulamentação das políticas de uso de dados, por meio de uma lei específica, há muito tempo vinha sendo discutida no Brasil, o ...
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24/11/2020
STF: Covid-19: Plenário referenda decisão que impediu alterações na divulgação de ...
Em sessão virtual, os ministros confirmaram decisão do ministro Alexandre de Moraes de que alterações na divulgação dos dados ...
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24/11/2020
Senado: Congresso pode votar na quarta-feira nova Lei de Falências
O Senado pode votar nesta quarta-feira (25) uma nova Lei de Falências. A proposta (PL 4.452/2020) autoriza financiamento mesmo em fase ...
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