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Notícias

Clipping – Portogente – LGPD no setor de investimentos: qual é a importância?

Mudanças, disrupções… As inovações tecnológicas avançam exponencialmente no ...
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Artigo: Reflexos sociais e econômicos do direito de laje - Por Rosana Marçon da Costa ...

Muito embora tenha sido veiculado como direito ao “puxadinho”, o direito de laje merece maior relevo e atenção, devendo ser ...
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Clipping – ConJur – Compra de imóveis com FGTS sem intervenção dos bancos

Até hoje, quem deseja comprar um imóvel e, para isso, liberar os recursos do Fundo de ...
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Clipping - Folha de S. Paulo - Juros baixos e capacidade de compra aumentam demanda por ...

Especialistas dão dicas para preparar orçamento e cuidados com cada linha de crédito O cenário de taxa básica de juros na ...
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Câmara dos Deputados: Comissão de juristas que estuda mudanças na Lei da Lavagem de ...

A comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para avaliar mudanças na Lei da Lavagem de Dinheiro tem duas reuniões ...
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Clipping – ConJur – Lavratura da escritura não comprova quitação da dívida pelo ...

A fé pública conferida à escritura lavrada em cartório para a transferência de propriedade de imóvel não serve para atestar de ...
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Clipping – Agência Brasil – Ministério cria Comitê Gestor de Proteção de Dados ...

Objetivo é discutir atuação da pasta em relação à LGPD O Ministério das Comunicações anunciou a criação do Comitê Gestor de ...
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Senado: Publicada lei que permite prorrogação de contratos de pessoal do Incra até 2023

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) poderá prorrogar, até 28 de julho de 2023, 27 contratos de pessoal ...
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Clipping - ConJur - Senado aprova texto do Projeto de Lei 4.458/2020, a nova Lei de ...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (25/11) o texto principal do Projeto de Lei 4.458/2020, que reformula a Lei de Falências. Entre ...
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