Notícias
02/07/2020
No último dia 10, foi publicada a Lei 14.011/20, resultado da conversão Medida Provisória nº 915/19. Seu objetivo central é ...
02/07/2020
Regime de bens pode ser conceituado como um conjunto de regras que os noivos devem escolher antes da celebração do casamento.
Isto ...
02/07/2020
A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) realizou nesta terça-feira (30.06), um treinamento online ...
01/07/2020
Recurso será estendido a todo o país
Mais de 800 cartórios do estado de SP estarão habilitados, a partir desta quarta (1º), a ...
01/07/2020
O Direito Civil compreende a usucapião como forma de aquisição de propriedade móvel ou imóvel pela posse prolongada e ...
01/07/2020
O Brasil, país continental, possui as melhores porções de terras agricultáveis do planeta, ocupando a posição como o terceiro ...
01/07/2020
Nesta semana, a Lei da Mediação (Lei nº 13.140/2015) comemora cinco anos desde a sua publicação, ocorrida em 26 de junho de 2015. ...
01/07/2020
Uma mulher conseguiu na justiça a retificação de seu registro civil para a retirada do sobrenome do marido, incorporado por ocasião ...
01/07/2020
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) firmaram nesta terça-feira (30/6) ...