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Notícias

Clipping - ConJur - STJ discute se imóvel de família com locação comercial é ...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar, nesta quarta-feira (2/12), se o imóvel que é classificado como ...
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IRTDPJ Brasil: Cartórios do Estados de Alagoas e Paraná preparam-se para integrar à ...

Foram realizadas reuniões entre o IRTDPJBrasil e as Juntas Comerciais dos dois estados para detalhar como será feita a integração Os ...
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STJ: Presunção de veracidade da escritura pública é relativa e não impede ...

As declarações prestadas pelas partes ao servidor cartorário, assim como o documento público elaborado por ele, possuem a chamada ...
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Clipping – Jornal do Comércio – Mercado imobiliário: mudanças a caminho

Um dos setores que mostrou resistência à pandemia do novo coronavírus foi o do mercado imobiliário. ...
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Câmara dos Deputados: Plenário pode votar hoje MP do programa Casa Verde e Amarela

A medida provisória é o único item da pauta A Câmara dos Deputados pode votar hoje a Medida Provisória 996/20, que cria o programa ...
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TJ/RS: Comissão da LGPD debate plano de ação

A comissão que trata da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) do Tribunal de Justiça realizou mais uma reunião virtual nesta ...
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Clipping – Terra – Com taxa Selic a 2%, operações de compra e venda de imóvel se ...

Com a crise financeira provocada pela Covid-19, a taxa básica de juros (Selic) atingiu seu menor nível histórico. Com os juros mais ...
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Artigo: A tipicidade dos direitos reais e os fatos e negócios jurídicos com ...

Os direitos reais pertencem a uma categoria de direitos identificada pelas suas características particulares e entre elas ...
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Clipping - Diário de Pernambuco - TJPE realiza pela primeira vez um casamento coletivo ...

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promove o primeiro casamento coletivo virtual da história de seu Núcleo de Conciliação ...
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