Notícias
13/01/2021
A corregedora-geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargadora ...
13/01/2021
Projetos beneficiam agricultores prejudicados pela pandemia ou por condições climáticas adversas
A Câmara dos Deputados poderá ...
13/01/2021
Documento garante segurança jurídica, reduz custos e torna a compra do imóvel mais rápida e simples
Todas as informações do ...
13/01/2021
Prevenir, gerenciar e investigar. Essas são as diretrizes de protocolos instituídos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ...
12/01/2021
2020 foi um ano desafiador, pra dizer o mínimo. É inegável o impacto que a pandemia ocasionada ...
12/01/2021
O Projeto de Lei 2963/19 facilita a compra, a posse e o arrendamento de propriedades rurais no Brasil por pessoas físicas ou empresas ...
12/01/2021
Em junho de 2014, entrava em vigor no Brasil a Lei Federal nº 12.964/14, o Marco Civil da Internet. Era o primeiro passo do país rumo ...
11/01/2021
A Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremia Kubiak, expediu o Provimento nº 050/2020-CGJ, determinando ...
11/01/2021
Nova Lei de Falências foi pensada para tornar o processo de recuperação judicial mais seguro e eficiente. Para especialistas, os seis ...