Notícias
24/09/2020
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu que o loteador, ou quem se sub-rogou em seus direitos, pode pedir que seja ...
24/09/2020
Como era esperado, a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus afetou em cheio a economia brasileiro, com perspectivas nada ...
24/09/2020
Os órgãos do Poder Judiciário brasileiro terão à disposição a Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br), um ...
24/09/2020
Para TJ/SP, Judiciário não pode chancelar ato inexistente e ilegal
Idosos que acreditaram estar casados há 49 anos quando na verdade ...
24/09/2020
O Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS) informa que agora o Ministério Público Federal (MPF) possui acesso ...
23/09/2020
Hoje a lei permite a penhora da casa própria para cobrança de impostos como o IPTU
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 178/20 ...
23/09/2020
Na última terça-feira (22.09), a Corregedoria Geral da Justiça do Estado (CGJ-RS) publicou, em Diário Oficial, o deferimento das ...
23/09/2020
Aqui cabe apenas um parêntesis para destacar que casamento celebrado para maiores de 70 anos enseja a aplicação do regime da ...
23/09/2020
O uso da Certificação Digital se intensificou em tempos de isolamento social, afinal, muitos empreendedores foram obrigados a se ...