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Notícias
24/09/2020
STJ: Revista de Estudos Jurídicos do STJ lança novo edital de chamada de artigos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta quinta-feira-feira (24) o edital? de chamamento de artigos científicos para a ...
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24/09/2020
STJ: Revisão da lei sobre lavagem de dinheiro não terá retrocessos, afirma ministro ...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca participou nesta quarta-feira (23) da instalação, pela ...
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24/09/2020
Clipping – UOL - MP move primeira ação com base na LGPD desde que a lei passou a ...
Um site que vendia informações pessoais como nomes, emails, endereços e telefones de profissionais de todo o Brasil foi alvo da ...
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24/09/2020
Senado: Sancionada, com vetos, lei que simplifica assinatura digital em documento público
Foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei 14.063, de 2020 que desburocratiza as assinaturas eletrônicas de documentos para ...
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24/09/2020
Clipping – Dinheiro Rural - Em Fórum, especialistas discutem regularização fundiária
A regularização fundiária, tema de debate nesta quarta-feira, causou discordâncias entre representantes do Ministério da ...
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24/09/2020
Artigo: Prazo de tolerância na incorporação e caso fortuito e força maior – Por ...
No intuito de conter a propagação do vírus, medidas restritivas severas foram impostas pelo Poder ...
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24/09/2020
Entidades de classe alertam para a necessidade de monitoramento do envio da CNNR comparada
A Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e o Fórum de Presidentes das entidades extrajudiciais ...
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24/09/2020
Artigo: A possibilidade de usucapião no comodato - Por Igor Atanes Chainça
A origem do comodato remonta à história primitiva da humanidade. O ínclito Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda aponta, inclusive, ...
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24/09/2020
Clipping – Climatempo – Pandemia acelerou transformação digital do mercado ...
A segunda edição do Real Estate World Connection (REWC), realizada no dia 9 deste mês, teve como tema central um assunto que ...
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