Notícias
25/09/2020
A implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nos tribunais será tema de webinar no próximo dia 1º/10, com a professora ...
25/09/2020
Segundo a Abecip, acumulado dos oito primeiros meses do ano também teve aumento de 39,8%
Os financiamentos ...
25/09/2020
BRASÍLIA (Reuters) - A Justiça Federal de Roraima suspendeu nesta quinta-feira, por liminar, uma instrução normativa da Fundação ...
25/09/2020
É certo que a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD) estabelece um novo paradigma na gestão dos ...
25/09/2020
A economia teve seus altos e baixos no período da pandemia e, dentre os segmentos que tiveram crescimento exponencial e surpreendente, ...
25/09/2020
O direito de assegurar a ampla publicidade dos fatos investigados e garantir a proteção de terceiros ...
25/09/2020
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado (CGJ-RS) publicou, nesta quinta-feira (24.09), a Resolução nº 1312/2020, que dispõe ...
24/09/2020
Lei cria dois novos tipos de assinatura eletrônica
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei de ampliação da ...
24/09/2020
Foi sancionada pelo presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, a Lei nº 14.063/2020 que amplia o uso de assinaturas ...