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Notícias

Artigo: Transgêneros, registro civil e novos modelos familiares - Por Daniella de ...

Há uma franca ressignificação do modelo tradicional de família, antigamente compreendido pela união entre um homem e uma mulher ...
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Artigo: Recuperação extrajudicial e a cultura da negociação – Por Juliana Biolchi

Quando o negócio vai mal, o sentimento do empresário costuma ser sempre o mesmo: um misto de insegurança e derrota. E, como ...
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Clipping – Direito Real - TJ/SP mantém indeferimento de substituição do bem penhorado

Ao julgar o agravo de instrumento interposto contra a decisão que indeferiu o pleito de substituição da penhora o Tribunal de ...
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Artigo: A LGPD nos escritórios de advocacia – Por Mariana Lewin Haft

A LGPD, Lei 13.709/2018, dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa jurídica de direito ...
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Artigo: LGPD em vigor: e agora, o que priorizar? – Por Marcela Waksman Ejnisman, Carla ...

O Brasil tem agora uma legislação de privacidade efetiva, inspirada no General Data Protection Regulation europeu (GDPR) e alinhada ...
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AL/RS: Aprovados pareceres a projetos que tratam de doação e transferência de imóveis ...

Na reunião virtual desta terça-feira (6), a Comissão de Assuntos Municipais aprovou dois pareceres a projetos que tratam de doação ...
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ITI: Encontro de ACs debateu emissão primária por videoconferência e o cenário da ...

Reuniram-se hoje (06/10), por videoconferência, os representantes das Autoridades Certificadoras (ACs) da Infraestrutura de Chaves ...
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Artigo: Se antes do 'sim' viesse o 'como': casamento, união estável e a família ideal ...

Este texto é um convite a refletir sobre parâmetros que sugerem um bom funcionamento familiar. Como seria o modelo de família ideal? ...
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CNJ: Conselho incentiva cursos e pesquisas sobre cartórios

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) firmaram parceria para desenvolver ...
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