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Notícias
05/10/2020
Artigo: Danos morais - Alteração de cadastro de pessoa transgênero – Por Vanessa ...
A alteração do nome e do sexo da pessoa no registro civil implica, consequentemente, na atualização de cadastros perante ...
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05/10/2020
Clipping – Metrópoles - Com pandemia, média mensal de casamentos despenca 33%. ...
Com o isolamento social e as medidas tomadas contra a crise do coronavírus, houve aumento de atritos matrimoniais no país Além de ...
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05/10/2020
Clipping – A Cidade On - Compra de imóveis já movimentou R$ 750 milhões em 2020
Segundo os dados obtidos pelo professor Vicente Golfeto, nos oito primeiros meses do ano, foram 945 escrituras emitidas em Ribeirão ...
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05/10/2020
Artigo: Empresas já podem ser processadas com base na LGPD – Por Marcelo Augustus Vaz ...
A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD ainda causa muitas dúvidas e insegurança, especialmente quanto à necessidade das ...
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05/10/2020
Clipping - ConJur - Bens necessários ao exercício da profissão são impenhoráveis, ...
A execução não pode ser utilizada para causar a ruína de uma empresa, conduzindo o devedor e a sua família à fome e ao desabrigo ...
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05/10/2020
ITI: Acordo internacional assinado com certificado digital entre Brasil e Peru em ...
Pela primeira vez na história, foi assinado um acordo internacional na área de comércio exterior de forma totalmente digital. Em ...
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05/10/2020
Câmara dos Deputados: Projeto prevê crédito e assistência para microempreendedoras ...
Poderá ser oferecida uma linha específica de empréstimos pelo BNDES, com taxa de juros iguais ou inferiores à Selic O Projeto de Lei ...
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05/10/2020
Artigo: O mercado imobiliário precisa se adaptar para cumprir a LGPD – Por Rodrigo ...
A dinâmica dos negócios vem se alterando constantemente e no mercado imobiliário não é diferente. Novos formatos de ...
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05/10/2020
CNJ: Tribunais se mobilizam para implantar lei de proteção de dados
A complexidade e os desafios impostos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na defesa dos direitos de liberdade e privacidade ...
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