Notícias
13/10/2020
Em vigor desde setembro, a Lei Geral de Proteção de Dados não permite que informações pessoais sejam repassadas sem ...
13/10/2020
É comum, nos anúncios de leilões judiciais e extrajudiciais de imóveis, encontrarmos ofertas de imóveis a 60% do valor ...
13/10/2020
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é um marco, pois institui novos conceitos, princípios, direitos e obrigações que, em ...
13/10/2020
O Projeto de Lei 3956/20 cria juizados especiais criminais digitais competentes para a conciliação, o julgamento e a execução das ...
13/10/2020
Locação e venda de imóveis em São Paulo
Na maioria das capitais, o mercado imobiliário está mostrando melhora em comparação com ...
13/10/2020
Posse e Propriedade são duas palavras que normalmente são confundidas quando se fala sobre bens, no entanto, são institutos ...
09/10/2020
Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas já na maternidade diminui a burocracia e dá ao novo cidadão acesso a serviços e direitos ...
09/10/2020
A Corregedoria Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ-RS) publicou, nesta sexta-feira (09.10), o Provimento nº 41/2020, que ...
09/10/2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a simples juntada de documentos complementares não resultou em ...