Notícias
14/10/2020
Não tem jeito! Enquanto a vacina não chegar ou a população não atingir ...
14/10/2020
A nova "Lei dos Distratos" trouxe à tona a figura do arrependimento no âmbito dos contratos imobiliários a fim de evitar que decisões ...
14/10/2020
Passados aproximadamente dois anos da sua aprovação, enfim a Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor, pegando de surpresa ...
14/10/2020
O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação realizou sexta-feira (09/10) e terça-feira (13/10) duas importantes reuniões – ...
14/10/2020
A Corregedoria Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ-RS), por meio da desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, ...
13/10/2020
A Corregedoria Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ-RS) publicou, nesta terça-feira (13.10), o Provimento nº 42/2020, que ...
13/10/2020
A resolução dos conflitos pela via da autocomposição enseja quadro importantíssimo a ser refletido e aplicado no cenário social ...
13/10/2020
Finalmente a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados — Lei nº 13.709/2018) entrou em vigor. Mais exatamente no dia 18 de ...
13/10/2020
Para quem está procurando comprar ou investir em uma casa ou apartamento, esse é o momento ideal. Isso porque o setor de construção ...