Notícias
08/09/2021
As pessoas que nascem com a condição de intersexuais poderão alterar o sexo no registro de nascimento sem necessidade de processo ...
06/09/2021
Agora a lavratura de procuração pública e a emissão de sua primeira via para fins exclusivos de recebimento de benefícios ...
06/09/2021
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) e a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) ...
06/09/2021
Quando um comprador ou a incorporadora decidem desfazer o negócio aplica-se a Lei do Distrato. Sancionada em dezembro de 2018, a Lei ...
06/09/2021
Os resultados de julho do mercado imobiliário da cidade de São Paulo indicam que o segundo semestre, período de maior concentração ...
06/09/2021
INTRODUÇÃO
Após a liquidação do preço pelo comprador, caso não seja procedida a transferência do imóvel oportunamente, e ...
06/09/2021
Após quase uma década desde a proposição do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 283/2013, a Lei do Superendividamento (Lei nº ...
03/09/2021
A nova norma abre espaço para o registro “sexo ignorado” no documento de registro. A opção de designação de sexo poderá feita ...